Questão 003 (Adaptada
do Exame da Ordem). Em razão de sua natureza descentralizada, o direito
internacional público desenvolve-se no sentido de admitir fontes de direito
diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada fonte do direito internacional?
( ) a) Tratado.
( ) b) Decisões de tribunais constitucionais
dos estados.
( ) c) Costume.
( ). Princípios gerais do direito.
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